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PL 824/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 824/2007 Parecer do Relator 13/08/2007 Urzeni Rocha Parecer do Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CINDRA => PL 824/2007 Complementação de Voto 05/09/2007 Urzeni Rocha Parecer com Complementação de Voto, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 824/2007 Parecer de Comissão 05/09/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Serafim. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
VTS 1 CINDRA => PL 824/2007 Voto em Separado 05/09/2007 Marcelo Serafim Autoriza a criação de Distritos Agropecuários nos Municípios de Porto Grande e Amapá, do Estado do Amapá e nos Municípios de Parintins e Manicoré, no Estado do Amazonas, e dá outras providências Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 824/2007 Parecer do Relator 20/11/2007 Davi Alcolumbre Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação deste e das emendas aprovadas na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 824/2007 Parecer de Comissão 26/03/2008 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Anselmo de Jesus.. Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação deste e das emendas aprovadas na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 824/2007 Parecer do Relator 08/05/2008 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade deste e das Emendas da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor