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PL 4572/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 4572/2019 Substitutivo 07/10/2021 Altineu Côrtes Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4572/2019 Parecer Preliminar de Plenário 08/09/2021 Altineu Côrtes Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4572/2019 Parecer Preliminar de Plenário 09/09/2021 Altineu Côrtes Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 4572/2019 Parecer Preliminar de Plenário 29/09/2021 Altineu Côrtes Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 4572/2019 Parecer Proferido em Plenário 07/10/2021 Altineu Côrtes Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4572/2019 Redação Final 07/10/2021 Altineu Côrtes Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Inteiro teor
DVT 1 => PL 4572/2019 Declaração de Voto 07/10/2021 Cristiano Vale Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 119 (virtual), iniciada às 09h00, do dia 07 de outubro de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 2 => PL 4572/2019 Declaração de Voto 07/10/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PL 4.572/2019 Inteiro teor
DVT 3 => PL 4572/2019 Declaração de Voto 07/10/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Substitutivo ao PL 4.572/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 06 de outubro de 2021, declaro que votei SIM. Inteiro teor
DVT 4 => PL 4572/2019 Declaração de Voto 07/10/2021 Magda Mofatto Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão. Inteiro teor
AA 1 => PL 4572/2019 Autógrafo 13/10/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
DVT 5 => PL 4572/2019 Declaração de Voto 15/02/2022 Luiza Erundina Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão Inteiro teor