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MSC 369/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPR 1 CEURG => MSC 369/2019 Parecer Reformulado de Plenário 30/06/2021 Aluisio Mendes Parecer Reformulado pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => MSC 369/2019 Parecer Preliminar de Plenário 12/02/2021 Aluisio Mendes Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. Inteiro teor
PRLP 2 => MSC 369/2019 Parecer Preliminar de Plenário 05/03/2021 Aluisio Mendes Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. Inteiro teor
PRLP 3 => MSC 369/2019 Parecer Preliminar de Plenário 17/03/2021 Aluisio Mendes Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. Inteiro teor
PRLP 4 => MSC 369/2019 Parecer Preliminar de Plenário 11/05/2021 Aluisio Mendes Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. Inteiro teor
PPP 1 CEURG => MSC 369/2019 Parecer Proferido em Plenário 30/06/2021 Aluisio Mendes Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo. Inteiro teor
RDF 1 => MSC 369/2019 Redação Final 30/06/2021 Aluisio Mendes Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. Inteiro teor
DVT 1 => MSC 369/2019 Declaração de Voto 30/06/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - MSC 369/2019 Inteiro teor
PRLP 5 => MSC 369/2019 Parecer Preliminar de Plenário 30/06/2021 Aluisio Mendes Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. Inteiro teor
DVT 2 => MSC 369/2019 Declaração de Voto 30/06/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de adiamento de discussão da MSC 369/19, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 30/06/2021, declaro que votei SIM Inteiro teor
DVT 3 => MSC 369/2019 Declaração de Voto 30/06/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - MSC 369/2019 Inteiro teor
DVT 4 => MSC 369/2019 Declaração de Voto 01/07/2021 Josimar Maranhãozinho MSC 369-2019 Inteiro teor
DVT 5 => MSC 369/2019 Declaração de Voto 01/07/2021 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Declaracao de voto no Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. Inteiro teor
DVT 6 => MSC 369/2019 Declaração de Voto 01/07/2021 Luizianne Lins A MSN 369/2019 que trata do Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. Inteiro teor
DVT 7 => MSC 369/2019 Declaração de Voto 01/07/2021 Abílio Santana Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), do dia 30 de Junho de 2021, iniciada às 15h: 22 horas, na votação nominal da MSC nº369/2019 , nos itens: 1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2021, votei SIM, conforme orientação partidária Inteiro teor
DVT 8 => MSC 369/2019 Declaração de Voto 06/10/2021 Áurea Carolina Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. Inteiro teor