Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4108/2015

PL 4108/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 4108/2015 Parecer do Relator 02/08/2016 Duarte Nogueira Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 4108/2015 Parecer do Relator 04/10/2016 Duarte Nogueira Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 4108/2015 Substitutivo 04/10/2016 Duarte Nogueira Altera o texto do caput e do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 4108/2015 Parecer do Relator 05/10/2016 Duarte Nogueira Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 4108/2015 Substitutivo 05/10/2016 Duarte Nogueira Altera o texto do caput e do parágrafo único do art 7º, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 4108/2015 Parecer de Comissão 09/11/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 4 CDU => PL 4108/2015 Parecer do Relator 09/11/2016 João Paulo Papa Parecer do Relator Substituto, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 4108/2015 Substitutivo 09/11/2016 João Paulo Papa Altera o texto do caput e do parágrafo único do Art. 7º , da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 4108/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 14/11/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera o texto do caput e do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4108/2015 Parecer do Relator 11/05/2017 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste,na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 4108/2015 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste,na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor