PL 1544/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CDEICS => PL 1544/1996 | Parecer de Comissão | 08/10/1997 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | A Comissão de Economia, Indústria e Comércio, rejeitou, unanimente, o Projeto de Lei nº 1.544/96 e aprovou, com emendas, o Projeto de Lei nº 3.255/97, apensado, nos termos do parecer do Relator, Deputado José Carlos Lacerda. Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 1544/1996 | Parecer do Relator | 08/10/1997 | JOSE CARLOS LACERDA | Parecer do Relator, Dep. JOSE CARLOS LACERDA (), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3255/1997, apensado com as emendas anexas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1544/1996 | Parecer do Relator | 08/06/2005 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.255/97, apensado, e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Economia, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.255/97, apensado, e das emendas nºs 1 e 2 da CEIC. Inteiro teor |