PL 2830/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2830/2015 Parecer do Relator 20/10/2016 André Amaral Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2830/2015 Substitutivo 20/10/2016 André Amaral Altera os arts. 54 e 58 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para dispor sobre a divulgação das contas de órgãos integrantes daquela entidade. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2830/2015 Parecer do Relator 23/10/2015 Daniel Vilela Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2830/2015 Parecer de Comissão 13/07/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor