PL 5546/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5546/2016 Parecer do Relator 12/09/2016 Damião Feliciano Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5546/2016 Parecer de Comissão 16/11/2016 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5546/2016 Parecer do Relator 29/11/2017 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5546/2016 Parecer de Comissão 09/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor