PL 5417/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de 2009, do Sr. Pedro Eugênio, que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências". (PL541709 - 53ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 PL541709 => PL 5417/2009 Substitutivo 27/10/2009 Antonio Palocci Inteiro teor
PRL 1 PL541709 => PL 5417/2009 Parecer do Relator 27/10/2009 Antonio Palocci Parecer do Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do apensado e das emendas; pela adequação financeira e orçamentária deste, do apensado e das emendas; e, no mérito, pela aprovação do PL 5940/2009, apensado; pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nº 8 e 9; 11, 20 e 21; 28, 30 e 31; 38 e 39; 41 a 43; 45 e 46; 48 e 49; 59 e 60; 62; 67; 73; 79; 85; 89; 93; 97; 100 e 101; 103 e 104; 106 e 107; 114; 121 e 122; 133; 140; 143; 153 e 154; 158; 160 e 161; 174; 176; 181; 183; 185; 195; 201; 210; 215; 218 e 219; 234; 236; 242; 244; 250 e 251; 257 e 258; 262; 267; 274; 279; 289 e 291, com substitutivo; e pela rejeição do PL 5417/09 e das emendas de Plenário de nº 1 a 7; 10; 12 e 13; 16 a 19; 22 a 27; 29; 32 a 34; 36 e 37; 40; 44; 47; 50 a 58; 61; 63 a 66; 68 a 72; 74 a 78; 80 a 84; 86 a 88; 90 a 92; 94 a 96; 98 e 99; 102; 105; 108 a 113; 115 a 120; 123 a 132; 134 a 139; 141 e 142; 144 a 152; 155 a 157; 159; 162 a 173; 175; 177 a 180; 182; 184; 186 a 194; 196 a 200; 202 a 209; 211 a 214; 216 e 217; 220 a 233; 235; 237 a 241; 243; 245 a 249; 252 a 256; 259 a 261; 263 a 266; 268 a 273; 275 a 278; 280 a 288; 290; 292 a 301. Inteiro teor
VTS 1 PL541709 => PL 5417/2009 Voto em Separado 03/11/2009 Luiz Alberto Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 PL541709 => PL 5417/2009 Voto em Separado 03/11/2009 Geraldinho Estabelece que o Fundo será destinado às áreas sociais. O PSOl apresenta, ainda, proposta em forma de substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 PL541709 => PL 5417/2009 Parecer de Comissão 04/11/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de 2009, do Sr. Pedro Eugênio, que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências". Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Geraldinho, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Alberto e Geraldinho.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Palocci (PT-SP), com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 PL541709 => PL 5417/2009 Complementação de Voto 04/11/2009 Antonio Palocci Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Palocci (PT-SP), com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 PL541709 => PL 5417/2009 Substitutivo 04/11/2009 Antonio Palocci Complementação de Voto aprovada em 04 de novembro de 2009. Inteiro teor
SBT-A 1 PL541709 => PL 5417/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 04/11/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de 2009, do Sr. Pedro Eugênio, que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências". Substitutivo Adotado pela Comissão. Inteiro teor
PEP 1 PL541709 => PL 5417/2009 Parecer às Emendas de Plenário 23/02/2010 Antonio Palocci Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP), que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 333, com Subemenda Substitutiva, e pela rejeição das demais Emendas.