PL 5078/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5078/2016 | Parecer do Relator | 26/09/2023 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5078/2016 | Parecer do Relator | 02/05/2022 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5078/2016 | Parecer de Comissão | 15/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5078/2016 | Parecer do Relator | 21/08/2017 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5078/2016 | Parecer de Comissão | 22/11/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação. Inteiro teor |