PLP 178/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PLP 178/2001 | Substitutivo | 06/12/2001 | André Benassi | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PLP 178/2001 | Parecer do Relator | 06/12/2001 | André Benassi | Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 178/2001 | Parecer de Comissão | 03/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PLP 178/2001 | Parecer do Relator | 25/04/2001 | Eunício Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PLP 178/2001 | Parecer de Comissão | 02/05/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 178/2001 | Parecer do Relator | 17/10/2001 | Mussa Demes | Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 178/2001 | Parecer de Comissão | 20/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |