PL 4306/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CSPCCO => PL 4306/2008 Parecer do Relator 29/04/2010 Guilherme Campos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 4306/2008 Substitutivo 29/04/2010 Guilherme Campos
VTS 1 CSPCCO => PL 4306/2008 Voto em Separado 12/05/2010 Carlos Sampaio Altera dispositivos do Decreto-Lei n.° 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CSPCCO => PL 4306/2008 Voto em Separado 12/05/2010 Domingos Dutra Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4306/2008 Parecer de Comissão 12/05/2010 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Carlos Sampaio e Domingos Dutra.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor