PL 821/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 821/2003 Parecer do Relator 28/12/2009 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 821/2003 Parecer de Comissão 24/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jilmar Tatto e João Paulo Lima.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 821/2003 Parecer do Relator 04/12/2003 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 821/2003 Substitutivo 04/12/2003 Eduardo Barbosa Acrescenta dispositivo à Lei no 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinqüenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para pessoas portadoras de deficiência física, mental e sensorial e idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, desde que o deslocamento se destine à realização de tratamento médico hospitalar. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 821/2003 Voto em Separado 11/05/2004 Henrique Fontana Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre concessão de desconto de cinqüenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para pessoas portadoras de deficiência física, mental e sensorial e idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, desde que o deslocamento se destine à realização de tratamento médico hospitalar. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 821/2003 Parecer de Comissão 19/05/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Selma Schons, Henrique Fontana, Angela Guadagnin e Roberto Gouveia, apresentaram votos em separado os Deputados Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Roberto Gouveia e Durval Orlato. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 821/2003 Parecer do Relator 29/11/2006 Leodegar Tiscoski Parecer do Relator, Dep. Leodegar Tiscoski (PP-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 821/2003 Parecer do Relator 09/05/2007 Marcelo Castro Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela rejeição deste, e do Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 821/2003 Parecer de Comissão 16/05/2007 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela rejeição deste, e do Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor