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PL 1989/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1989/2019 Parecer do Relator 20/10/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1989/2019 Parecer do Relator 24/11/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1989/2019 Parecer de Comissão 02/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei n. 1.989/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1989/2019 Redação Final 05/05/2022 Darci de Matos Dispõe sobre a utilização das taxas de controle de incentivos fiscais (TCIF) e de serviços (TS), devidas à SUFRAMA. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1989/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 12/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 1989/2019. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1989/2019 Parecer do Relator 05/08/2021 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1989/2019 Parecer de Comissão 18/08/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Parecer do relator Dep. Sidney Leite pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.989/2019; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 1989/2019 Parecer do Relator 12/06/2019 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 1989/2019 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1989/2019 Autógrafo 17/05/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor