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PL 3622/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3622/2004 Parecer do Relator 01/02/2006 Edna Macedo Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do PL 5680/2005, apensado, com emenda. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3622/2004 Substitutivo 01/02/2006 Edna Macedo Acrescenta § 2.º ao art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3622/2004 Parecer do Relator 08/12/2008 Severiano Alves Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 3622/2004 Substitutivo 09/12/2008 Severiano Alves b Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3622/2004 Parecer do Relator 14/04/2009 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e do PL 5680/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 3622/2004 Substitutivo 14/04/2009 Colbert Martins Acrescenta § 4º e § 5º ao art. 2.º da Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3622/2004 Parecer de Comissão 10/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e do PL 5680/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3622/2004 Redação Final 04/11/2009 Regis de Oliveira Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3622/2004 Parecer do Relator 13/09/2005 Gastão Vieira Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 5680/2005, apensado, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3622/2004 Parecer de Comissão 21/09/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 5680/2005, apensado, com emenda. Inteiro teor