PL 7354/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7354/2017 | Parecer do Relator | 08/08/2019 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 7354/2017 | Parecer do Relator | 22/06/2017 | Dâmina Pereira | Parecer da relatora, Dep. Dâmina Pereira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 7354/2017 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Dâmina Pereira, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7354/2017 | Parecer do Relator | 29/11/2017 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7354/2017 | Parecer de Comissão | 16/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 7354/2017 | Parecer Proferido em Plenário | 19/02/2020 | Daniela do Waguinho | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 7354/2017 | Parecer Proferido em Plenário | 19/02/2020 | Daniela do Waguinho | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do projeto. Inteiro teor |