PL 3888/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3888/1997 Parecer do Relator 07/05/2003 Roberto Magalhães Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães, pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3888/1997 Parecer de Comissão 20/08/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães, pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSSF => PL 3888/1997 Voto em Separado 02/05/1999 Vicente Caropreso Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 3888/1997 Parecer do Relator 25/04/2001 Osmânio Pereira PARECER REFORMULADO, CONTRARIO, DO RELATOR, DEP OSMANIO PEREIRA A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3888/1997 Parecer de Comissão 15/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor