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PL 5466/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5466/2019 Parecer do Relator 12/08/2021 Wolney Queiroz Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5466/2019 Parecer do Relator 13/12/2021 Wolney Queiroz Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5466/2019 Parecer de Comissão 16/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.466/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5466/2019 Redação Final 28/04/2022 Maria do Rosário Redação final do Projeto de Lei nº 5.466-D DE 2019 que Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5466/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 04/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 5466/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5466/2019 Parecer do Relator 07/04/2021 Professora Rosa Neide Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 5466/2019 Substitutivo 14/04/2021 Professora Rosa Neide Institui o Dia da Resistência dos Povos Indígenas. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5466/2019 Parecer de Comissão 11/05/2021 Comissão de Cultura Institui o Dia da Resistência dos Povos Indígenas. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 5466/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 11/05/2021 Comissão de Cultura Institui o Dia da Resistência dos Povos Indígenas. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 5466/2019 Parecer do Relator 28/11/2019 Patrus Ananias Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 5466/2019 Parecer de Comissão 10/12/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5466/2019 Autógrafo 04/05/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor