PL 4749/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4749/2016 Parecer do Relator 08/06/2017 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4749/2016 Parecer do Relator 04/07/2019 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1881/2019, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 4749/2016 Parecer do Relator 11/09/2019 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, com duas emendas, e pela rejeição do PL 1.881/2019, apensado. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 4749/2016 Parecer do Relator 17/09/2019 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, com duas emendas, e pela rejeição do PL 1881/2019, apensado. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 4749/2016 Parecer do Relator 16/10/2019 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação do PL 4749/2016, com 2 emendas, e pela rejeição do PL 1881/2019, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 4749/2016 Voto em Separado 22/10/2019 Diego Garcia Tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas. Inteiro teor
CVO 2 CSSF => PL 4749/2016 Complementação de Voto 23/10/2019 Alan Rick Parecer com Complementação de Voto nº 02, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, com duas emendas e pela rejeição do PL 1881/2019, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4749/2016 Parecer de Comissão 23/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Diego Garcia.. Parecer com Complementação de Voto nº 02, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, com duas emendas e pela rejeição do PL 1881/2019, apensado. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 4749/2016 Complementação de Voto 23/10/2019 Alan Rick Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, com duas emendas e pela rejeição do PL 1881/2019, apensado. Inteiro teor