PRL 1 CSSF => PL 4749/2016 |
Parecer do Relator |
08/06/2017 |
Alan Rick |
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 2 CSSF => PL 4749/2016 |
Parecer do Relator |
04/07/2019 |
Alan Rick |
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1881/2019, apensado.
Inteiro teor
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PRL 3 CSSF => PL 4749/2016 |
Parecer do Relator |
11/09/2019 |
Alan Rick |
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, com duas emendas, e pela rejeição do PL 1.881/2019, apensado.
Inteiro teor
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PRL 4 CSSF => PL 4749/2016 |
Parecer do Relator |
17/09/2019 |
Alan Rick |
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, com duas emendas, e pela rejeição do PL 1881/2019, apensado.
Inteiro teor
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PRL 5 CSSF => PL 4749/2016 |
Parecer do Relator |
16/10/2019 |
Alan Rick |
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação do PL 4749/2016, com 2 emendas, e pela rejeição do PL 1881/2019, apensado.
Inteiro teor
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VTS 1 CSSF => PL 4749/2016 |
Voto em Separado |
22/10/2019 |
Diego Garcia |
Tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas.
Inteiro teor
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CVO 2 CSSF => PL 4749/2016 |
Complementação de Voto |
23/10/2019 |
Alan Rick |
Parecer com Complementação de Voto nº 02, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, com duas emendas e pela rejeição do PL 1881/2019, apensado.
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 4749/2016 |
Parecer de Comissão |
23/10/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Diego Garcia..
Parecer com Complementação de Voto nº 02, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, com duas emendas e pela rejeição do PL 1881/2019, apensado.
Inteiro teor
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CVO 1 CSSF => PL 4749/2016 |
Complementação de Voto |
23/10/2019 |
Alan Rick |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, com duas emendas e pela rejeição do PL 1881/2019, apensado.
Inteiro teor
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