PL 4414/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4414/2001 | Parecer do Relator | 10/04/2008 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4414/2001 | Parecer de Comissão | 17/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4414/2001 | Redação Final | 04/06/2008 | Roberto Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4414/2001 | Parecer do Relator | 05/09/2001 | Joel de Hollanda | Relator, Dep. Joel de Hollanda, acata parecer do relator anterior, Dep. Joel de Hollanda, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4414/2001 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |