PL 6003/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6003/2016 | Parecer do Relator | 25/05/2017 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 6553/2016, e do PL 7099/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 6003/2016 | Substitutivo | 25/05/2017 | Ricardo Izar | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6003/2016 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 6553/2016, e do PL 7099/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 6003/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda de animais de estimação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6003/2016 | Parecer do Relator | 27/09/2017 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CDC, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC, do PL 6553/2016, e do PL 7099/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 6003/2016 | Substitutivo | 28/09/2017 | Ricardo Izar | Dispõe sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda de animais de estimação. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 6003/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/10/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda de animais de estimação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6003/2016 | Parecer de Comissão | 31/10/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CDC, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC, do PL 6553/2016, e do PL 7099/2017, apensados. Inteiro teor |