| PRL 1 CCJC => PL 4000/2001 |
Parecer do Relator |
22/12/2006 |
Osmar Serraglio |
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 4000/2001 |
Parecer do Relator |
03/07/2007 |
Cândido Vaccarezza |
Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4.000,de 2001, das Ememdas Aditivas nº 1e nº 2 e da Emenda Supressiva nº 2 a ele apresentadas pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis e pela injuricidade das Emendas Supressivas nº 1 e nº 3.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PL 4000/2001 |
Parecer do Relator |
05/09/2007 |
Cândido Vaccarezza |
Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas Aditivas de nºs 1 e 2 e das Emendas Supressivas de nºs 2 e 4; e pela injuridicidade das Emendas Supressivas de nºs 1 e 3, todas apresentadas pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 4000/2001 |
Parecer de Comissão |
18/09/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas Aditivas de nºs 1 e 2 e das Emendas Supressivas de nºs 2 e 4; e pela injuridicidade das Emendas Supressivas de nºs 1 e 3, todas apresentadas pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis.
Inteiro teor
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