PL 4781/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 4781/2012 | Parecer do Relator | 09/04/2013 | Bernardo Santana de Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CAPADR => PL 4781/2012 | Voto em Separado | 02/07/2013 | Giacobo | voto separa ao pl 4781/2012 Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 4781/2012 | Parecer de Comissão | 10/07/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Giacobo.. Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4781/2012 | Parecer do Relator | 04/09/2013 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4781/2012 | Parecer de Comissão | 08/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |