PL 4465/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4465/2001 Parecer do Relator 29/06/2004 Jutahy Junior Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4465/2001 Parecer de Comissão 09/12/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4465/2001 Redação Final 18/03/2005 Bosco Costa Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4465/2001 Parecer do Relator 22/08/2001 Lael Varella Parecer do Relator, Dep. Lael Varella, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4465/2001 Parecer de Comissão 09/08/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor