PL 5413/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5413/2001 | Parecer do Relator | 15/07/2005 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PL 5413/2001 | Substitutivo | 13/12/2001 | Antônio do Valle | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 5413/2001 | Parecer do Relator | 14/12/2001 | Antônio do Valle | Parecer do Relator, Dep. Antônio do Valle, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5413/2001 | Parecer de Comissão | 27/03/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antônio do Valle, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5413/2001 | Parecer do Relator | 03/06/2003 | Dr. Benedito Dias | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5413/2001 | Parecer de Comissão | 31/03/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo. Inteiro teor |