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PL 6480/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 6480/2016 Parecer do Relator 20/12/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 6480/2016 Parecer do Relator 13/06/2018 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 6480/2016 Substitutivo 13/06/2018 Covatti Filho Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 6480/2016 Voto em Separado 11/07/2018 Lucas Vergilio Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 6480/2016 Parecer do Relator 05/09/2019 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 6480/2016 Substitutivo 05/09/2019 Augusto Coutinho Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica. Inteiro teor
PRL 4 CDEICS => PL 6480/2016 Parecer do Relator 12/12/2019 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDEICS => PL 6480/2016 Substitutivo 12/12/2019 Augusto Coutinho Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica. Inteiro teor
PRL 5 CDEICS => PL 6480/2016 Parecer do Relator 14/04/2021 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CDEICS => PL 6480/2016 Substitutivo 14/04/2021 Augusto Coutinho Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 6480/2016 Parecer de Comissão 05/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 6480/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 05/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ltera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica. Inteiro teor