PL 10678/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 10678/2018 | Parecer do Relator | 04/04/2019 | Camilo Capiberibe | Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDHMIR => PL 10678/2018 | Parecer do Relator | 16/10/2023 | Talíria Petrone | Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDHMIR => PL 10678/2018 | Substitutivo | 16/10/2023 | Talíria Petrone | Inteiro teor |