PL 7/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7/2020 | Parecer do Relator | 05/07/2023 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7/2020 | Parecer de Comissão | 11/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 7/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7/2020 | Redação Final | 13/03/2024 | Diego Garcia | Redação Final do PL 7/20 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 7/2020. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7/2020 | Parecer do Relator | 18/06/2021 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 7/2020 | Substitutivo | 21/06/2021 | Diego Garcia | Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Combate à Fenilcetonúria. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7/2020 | Parecer de Comissão | 20/10/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 7/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/10/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Combate à Fenilcetonúria. Inteiro teor |