PL 4471/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 4471/2019 Parecer do Relator 29/10/2019 Erika Kokay Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 4471/2019 Substitutivo 29/10/2019 Erika Kokay Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 4471/2019 Parecer de Comissão 03/12/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 4471/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 03/12/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para estabelecer prazo máximo de 24 horas para elaboração de laudos periciais de exame de corpo de delito quando se tratar de atendimento de casos prioritários. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4471/2019 Parecer do Relator 24/08/2021 Aluisio Mendes Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo adotado pela CMULHER. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4471/2019 Parecer de Comissão 14/09/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal - IML e dá outras providências. Inteiro teor