PLP 190/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 190/2001 | Parecer do Relator | 12/11/2001 | Gerson Gabrielli | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 190/2001 | Parecer de Comissão | 28/11/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 190/2001 | Parecer do Relator | 20/12/2002 | Milton Monti | Cria contribuição de intervenção no domínio econômico, denominada Contribuição de Equalização Tributária (CET), com base no art. 149 da Constituição Federal. Inteiro teor |