PL 4741/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 4741/1998 | Substitutivo | 03/08/2000 | José Dirceu | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 4741/1998 | Parecer do Relator | 03/10/2000 | José Dirceu | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4741/1998 | Parecer do Relator | 30/08/1999 | Laura Carneiro | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP LAURA CARNEIRO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CDCMAM => PL 4741/1998 | Substitutivo | 30/08/1999 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4741/1998 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |