PL 6748/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6748/2010 | Parecer do Relator | 10/03/2014 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6748/2010 | Parecer de Comissão | 29/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 6748/2010 | Parecer do Relator | 09/08/2011 | Flaviano Melo | Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 6748/2010 | Parecer de Comissão | 17/08/2011 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer do relator.. Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6748/2010 | Parecer do Relator | 28/09/2011 | José Chaves | Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6748/2010 | Parecer de Comissão | 05/10/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |