PL 1918/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1918/1999 | Parecer do Relator | 09/06/2005 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1918/1999 | Parecer de Comissão | 10/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1918/1999 | Parecer do Relator | 02/05/2000 | João Ribeiro | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOÃO RIBEIRO. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1918/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |