MPV 1029/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 1029/2021 Autógrafo 26/05/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 1029/2021 (MPV102921 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 MPV102921 => MPV 1029/2021 Parecer às Emendas de Plenário 26/05/2021 Pedro Lupion Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => MPV 1029/2021 Parecer Preliminar de Plenário 18/05/2021 Pedro Lupion Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. Inteiro teor
PPP 1 MPV102921 => MPV 1029/2021 Parecer Proferido em Plenário 25/05/2021 Pedro Lupion Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.029, de 2021 e das Emendas apresentadas perante a Comissão Mista; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.029, de 2021 e das Emendas apresentadas perante a Comissão Mista; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.029, de 2021 e pela rejeição das Emendas apresentadas. Inteiro teor
DVT 1 => MPV 1029/2021 Declaração de Voto 26/05/2021 Cristiano Vale Apresentação de declaração escrita de voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 055 (virtual), iniciada às 15h00, do dia 25 de maio de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 1029/2021 Redação Final 26/05/2021 Pedro Lupion Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave. Inteiro teor
DVT 2 => MPV 1029/2021 Declaração de Voto 26/05/2021 Sebastião Oliveira Declaração de voto - MP 1029/2021. Inteiro teor
PRLE 1 => MPV 1029/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 26/05/2021 Pedro Lupion Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. Inteiro teor
DVT 3 => MPV 1029/2021 Declaração de Voto 26/05/2021 Lincoln Portela Declaração escrita de voto. Inteiro teor
DVT 4 => MPV 1029/2021 Declaração de Voto 26/05/2021 Glaustin da Fokus Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave. Inteiro teor
DVT 5 => MPV 1029/2021 Declaração de Voto 26/05/2021 Josimar Maranhãozinho MPV 1029/2021 Inteiro teor
DVT 6 => MPV 1023/2020 Declaração de Voto 26/05/2021 Giovani Cherini Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave. Inteiro teor
DVT 7 => MPV 1029/2021 Declaração de Voto 27/05/2021 Danilo Cabral Declaração de Voto MPV 1029/2021 Inteiro teor