PL 5672/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5672/2009 Parecer do Relator 26/10/2011 Márcio Macêdo Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5672/2009 Parecer de Comissão 30/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5672/2009 Redação Final 09/03/2012 Luiz Couto Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5672/2009 Parecer do Relator 09/11/2009 Andre Zacharow Parecer do Relator, Dep. Andre Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5672/2009 Parecer do Relator 23/06/2010 Aline Corrêa Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5672/2009 Parecer de Comissão 04/05/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor