PL 5451/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5451/2001 Parecer do Relator 31/05/2006 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5451/2001 Parecer do Relator 27/08/2004 Almerinda de Carvalho Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5451/2001 Parecer de Comissão 30/11/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 5451/2001 Voto em Separado 04/05/2005 Ann Pontes Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 5451/2001 Parecer Vencedor 17/05/2005 Dra. Clair Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5451/2001 Parecer de Comissão 17/05/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor