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PL 4157/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4157/2015 Parecer do Relator 17/08/2017 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, na forma do substitutivo adotado pela CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4157/2015 Parecer do Relator 24/08/2016 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4157/2015 Substitutivo 24/08/2016 Flávia Morais Altera o art. 16 da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4157/2015 Parecer de Comissão 09/11/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 4157/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 09/11/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera o art. 16 da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre a isenção da anuidade devida aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis em caso de nascimento ou adoção de filho. Inteiro teor