PL 3498/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CDC => PL 3498/2008 | Parecer do Relator | 14/06/2016 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3498/2008 | Parecer de Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDC. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3498/2008 | Parecer do Relator | 10/07/2017 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3498/2008 | Parecer do Relator | 27/09/2017 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3498/2008 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |