PDC 2455/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 2455/2002 Parecer do Relator 01/04/2003 Ricarte de Freitas Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 2455/2002 Parecer de Comissão 08/04/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDC 2455/2002 Redação Final 24/06/2003 José Eduardo Cardozo Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor