PL 1533/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1533/2003 Parecer do Relator 03/11/2005 Vilmar Rocha Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1533/2003 Parecer do Relator 22/10/2008 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1533/2003 Parecer de Comissão 12/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1533/2003 Redação Final 16/04/2009 Hugo Leal Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1533/2003 Parecer do Relator 24/03/2004 Neyde Aparecida Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1533/2003 Parecer de Comissão 09/06/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1533/2003 Parecer do Relator 24/09/2003 Pedro Chaves Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1533/2003 Parecer de Comissão 15/10/2003 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação. Inteiro teor