PL 3895/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3895/2012 Parecer do Relator 16/12/2014 Márcio Macêdo Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 3895/2012 Parecer do Relator 07/08/2013 Arolde de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 3895/2012 Parecer de Comissão 30/10/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 3895/2012 Parecer do Relator 04/09/2012 Arthur Oliveira Maia Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 3895/2012 Parecer do Relator 10/04/2013 Dudimar Paxiuba Parecer do Relator, Dep. Dudimar Paxiuba (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 3895/2012 Parecer de Comissão 17/04/2013 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dudimar Paxiuba (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor