PL 7199/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 7199/2010 | Parecer do Relator | 03/09/2015 | Alexandre Baldy | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2004/2011, do PL 3141/2012, do PL 3142/2012, do PL 5244/2013, do PL 6069/2013, do PL 1051/2015, do PL 2100/2015, e do PL 966/2015, apensados, na forma do Substitutivo 2 aprovado na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CMADS. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 7199/2010 | Parecer de Comissão | 16/09/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2004/2011, do PL 3141/2012, do PL 3142/2012, do PL 5244/2013, do PL 6069/2013, do PL 1051/2015, do PL 2100/2015, e do PL 966/2015, apensados, na forma do Substitutivo 2 aprovado na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CMADS. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7199/2010 | Parecer do Relator | 20/09/2016 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7199/2010 | Parecer do Relator | 10/10/2016 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 7199/2010 | Substitutivo | 10/10/2016 | Cabo Sabino | Dá nova redação a pena descrita no artigo 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 7199/2010 | Parecer do Relator | 16/11/2016 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste do PL 2004/2011, do PL 3141/2012, do PL 3142/2012, do PL 5244/2013, do PL 6069/2013, do PL 1051/2015, do PL 2100/2015, do PL 4564/2016, do PL 6384/2016, do PL 966/2015, do PL 3080/2015 e do PL 3836/2015, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 3786/2015, apensado. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 7199/2010 | Parecer do Relator | 12/12/2018 | Jerônimo Goergen | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (pendente de análise) Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 7199/2010 | Substitutivo | 12/12/2018 | Jerônimo Goergen | Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências". Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CMADS => PL 7199/2010 | Voto em Separado | 26/05/2015 | Nilto Tatto | Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências". Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 7199/2010 | Parecer do Relator | 27/05/2015 | Weverton Rocha | Parecer do Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 2004/2011, do PL 3141/2012, do PL 3142/2012, do PL 5244/2013, do PL 6069/2013, do PL 1051/2015, e do PL 966/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 7199/2010 | Substitutivo | 27/05/2015 | Weverton Rocha | Dá nova redação à pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências". Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 7199/2010 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/05/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao PL nº 7199/2010. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 7199/2010 | Parecer de Comissão | 28/05/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer Reformulado, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 2004/2011, do PL 3141/2012, do PL 3142/2012, do PL 5244/2013, do PL 6069/2013, do PL 1051/2015, e do PL 966/2015, apensados, com substitutivo.. Parecer Reformulado, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 2004/2011, do PL 3141/2012, do PL 3142/2012, do PL 5244/2013, do PL 6069/2013, do PL 1051/2015, e do PL 966/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |