| VTS 2 CLP => SUG 153/2014 CLP |
Voto em Separado |
14/05/2015 |
Celso Jacob |
Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CLP => SUG 153/2014 CLP |
Voto em Separado |
21/09/2017 |
Subtenente Gonzaga |
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências. Autor: Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário
Inteiro teor
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| PAR 1 CLP => SUG 153/2014 CLP |
Parecer de Comissão |
10/10/2017 |
Comissão de Legislação Participativa |
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Subtenente Gonzaga contra o voto do Deputado Celso Jacob. O parecer do Relator, Dep. Celso Jacob, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRV 1 CLP => SUG 153/2014 CLP |
Parecer Vencedor |
10/10/2017 |
Subtenente Gonzaga |
Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CLP => SUG 153/2014 CLP |
Substitutivo |
10/10/2017 |
Subtenente Gonzaga |
Inteiro teor
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