PL 6705/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 3 CE => PL 6705/2009 | Voto em Separado | 05/05/2011 | Pinto Itamaraty | Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CE => PL 6705/2009 | Parecer Vencedor | 30/05/2012 | Paulo Rubem Santiago | Parecer Vencedor, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6705/2009 | Parecer de Comissão | 30/05/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Paulo Rubem Santiago, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Almeida. O parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 6705/2009 | Substitutivo | 09/12/2014 | Andre Moura | Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PL 6705/2009 | Parecer do Relator | 09/12/2014 | Andre Moura | Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6705/2009 e do PL nº 4343/2012, apensado, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7445/2014, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6705/2009 e do PL 4343/2012, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição do PL 7445/2014, apensado. Inteiro teor |
| PRL 5 CFT => PL 6705/2009 | Parecer do Relator | 06/07/2015 | Andre Moura | Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 6705/2009 e dos PLs 4343/2012 e 7445/2014, apensados. Inteiro teor |