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PDC 1018/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PDC 1018/2018 Parecer do Relator 12/04/2019 Alexandre Leite Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com emenda substitutiva. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PDC 1018/2018 Voto em Separado 25/04/2019 Coronel Tadeu Susta a Portaria nº 461, de 25 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despachos de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PDC 1018/2018 Complementação de Voto 28/08/2019 Alexandre Leite Complementação de Voto por meio da qual reafirmamos o nosso voto pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.018/2018, com a emenda substitutiva apresentada anteriormente. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PDC 1018/2018 Parecer de Comissão 12/11/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer,.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com emenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PDC 1018/2018 Parecer do Relator 10/12/2019 Eli Corrêa Filho Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CSPCCO. Inteiro teor