PL 10493/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 10493/2018 | Parecer do Relator | 03/12/2018 | Luiz Cláudio | Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 10493/2018 | Parecer do Relator | 08/04/2019 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 10493/2018 | Parecer de Comissão | 08/05/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10493/2018 | Parecer do Relator | 06/11/2023 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 10493/2018 | Parecer do Relator | 10/10/2018 | Marinha Raupp | Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (MDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 10493/2018 | Parecer de Comissão | 31/10/2018 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por unanimidade.. Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (MDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 10493/2018 | Parecer do Relator | 31/10/2019 | Rodrigo Agostinho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 10493/2018 | Parecer de Comissão | 27/11/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |