PL 2844/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2844/2011 | Parecer do Relator | 26/04/2012 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2844/2011 | Parecer de Comissão | 15/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2844/2011 | Redação Final | 01/06/2012 | Osmar Serraglio | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 2844/2011 | Parecer do Relator | 20/03/2012 | Hugo Napoleão | Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 2844/2011 | Parecer de Comissão | 21/03/2012 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Ivan Valente.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |