PL 10521/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 10521/2018 Parecer do Relator 29/10/2019 José Ricardo Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.521/2018, com substitutivo substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 10521/2018 Substitutivo 29/10/2019 José Ricardo Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 10521/2018 Parecer do Relator 28/05/2021 José Ricardo Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 10521/2018 Substitutivo 28/05/2021 José Ricardo Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 10521/2018 Parecer de Comissão 09/06/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 10521/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 09/06/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 10521/2018 Parecer do Relator 09/11/2021 Zé Vitor Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 10521/2018 Substitutivo 09/11/2021 Zé Vitor Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 10521/2018 Parecer do Relator 16/11/2021 Zé Vitor Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 10521/2018 Substitutivo 16/11/2021 Zé Vitor Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 10521/2018 Parecer do Relator 08/12/2021 Zé Vitor Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 10521/2018 Substitutivo 08/12/2021 Zé Vitor Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 10521/2018 Parecer do Relator 08/12/2021 Zé Vitor Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU. Inteiro teor
SBT 4 CMADS => PL 10521/2018 Substitutivo 08/12/2021 Zé Vitor Inteiro teor