PL 509/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 509/2019 Parecer do Relator 16/12/2019 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 509/2019 Parecer do Relator 27/05/2021 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 509/2019 Parecer do Relator 02/06/2021 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 509/2019 Parecer do Relator 24/11/2023 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 509/2019 Parecer do Relator 04/12/2023 Eduardo Bismarck pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 509/2019 Parecer do Relator 22/05/2019 Major Fabiana Parecer da Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 509/2019 Parecer do Relator 11/07/2019 Major Fabiana Parecer da Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 509/2019 Substitutivo 12/07/2019 Major Fabiana Parecer da Deputada Major Fabiano sobre o PL 509/2019 que altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a obrigatoriedade de elaboração de "plano de gestão democrática" como parte integrante do plano diretor das cidades. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 509/2019 Parecer do Relator 29/08/2019 Ricardo Pericar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 509/2019 Substitutivo 29/08/2019 Ricardo Pericar Parecer do PL 509 que altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a obrigatoriedade de elaboração de "plano de gestão democrática" como parte integrante do plano diretor das cidades. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 509/2019 Parecer de Comissão 04/09/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 509/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 04/09/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a obrigatoriedade de elaboração de "plano de gestão democrática" como parte integrante do plano diretor das cidades. Inteiro teor