PRL 1 CDU => PL 509/2019 |
Parecer do Relator |
22/05/2019 |
Major Fabiana |
Parecer da Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 2 CDU => PL 509/2019 |
Parecer do Relator |
11/07/2019 |
Major Fabiana |
Parecer da Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CDU => PL 509/2019 |
Substitutivo |
12/07/2019 |
Major Fabiana |
Parecer da Deputada Major Fabiano sobre o PL 509/2019 que altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a obrigatoriedade de elaboração de "plano de gestão democrática" como parte integrante do plano diretor das cidades.
Inteiro teor
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PRL 3 CDU => PL 509/2019 |
Parecer do Relator |
29/08/2019 |
Ricardo Pericar |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CDU => PL 509/2019 |
Substitutivo |
29/08/2019 |
Ricardo Pericar |
Parecer do PL 509 que altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a obrigatoriedade de elaboração de "plano de gestão democrática" como parte integrante do plano diretor das cidades.
Inteiro teor
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PAR 1 CDU => PL 509/2019 |
Parecer de Comissão |
04/09/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CDU => PL 509/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/09/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a obrigatoriedade de elaboração de "plano de gestão democrática" como parte integrante do plano diretor das cidades.
Inteiro teor
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