Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1748/2011

PL 1748/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1748/2011 Parecer do Relator 09/11/2011 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 ao PL 3360/2008 da CTASP, do PL 4609/2009, e do PL 3360/2008, apensados, e pela aprovação do PL 3801/2019 (Nº Anterior: PLS 138/2017), apensado. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1748/2011 Substitutivo 09/11/2011 João Campos "Altera a Lei nº 7.604, de 6 de dezembro de 1982, para dispor sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1748/2011 Parecer do Relator 18/09/2012 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação deste, do PL nº 3.360/2008, apensado, e da emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo; e pela rejeição do PL nº 4.609/2009, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1748/2011 Substitutivo 18/09/2012 Vicentinho Altera a Lei nº 7.064, de 06 de dezembro de 1982, para dispor sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 1748/2011 Voto em Separado 22/09/2015 Laercio Oliveira Voto em separado pela aprovação do PL 1.748/2011, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 3.360/2008 e do PL 4.609/2009. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 1748/2011 Parecer do Relator 19/10/2021 Alexis Fonteyne Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.801/19, apensado, e pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 3.360/08, apensado, e da Emenda apresentada a ele, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.609/09, apensado. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 1748/2011 Complementação de Voto 14/12/2022 Alexis Fonteyne Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), aprovação do Projeto de Lei nº 3.801/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 3.360/2008 e 4.609/2009, apensados, e da Emenda 1/2011, apresentada na Comissão. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 1748/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 20/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, para dispor sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1748/2011 Parecer de Comissão 20/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, para dispor sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior. Inteiro teor