MPV 471/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 MPV47109 => MPV 471/2009 Parecer Proferido em Plenário 16/12/2009 José Carlos Aleluia Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 40 apresentadas na comissão. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 471/2009 Redação Final 16/12/2009 José Carlos Aleluia Redacao Final Inteiro teor