MPV 471/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PPP 1 MPV47109 => MPV 471/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 16/12/2009 | José Carlos Aleluia | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 40 apresentadas na comissão. Inteiro teor |
RDF 1 => MPV 471/2009 | Redação Final | 16/12/2009 | José Carlos Aleluia | Redacao Final Inteiro teor |